Termos de Uso

Bem-vindo ao Design Brasil. Estes Termos de Uso ("Termos") regem sua utilização dos nossos serviços educacionais, cursos de design gráfico, workshops e plataforma online. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar nosso site, inscrever-se em nossos cursos ou utilizar qualquer um de nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

Estes Termos constituem um acordo legal vinculativo entre você ("Usuário" ou "Aluno") e Design Brasil ("nós", "nosso" ou "Empresa"). Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sendo sua responsabilidade verificar regularmente as atualizações.

2. Descrição dos Serviços

O Design Brasil oferece serviços educacionais especializados em design gráfico, incluindo mas não se limitando a:

• Cursos presenciais e online de design gráfico
• Workshops especializados em diferentes áreas do design
• Mentorias individuais e em grupo
• Materiais educativos e recursos digitais
• Certificados de conclusão de curso
• Acesso a comunidade online de alunos

Nossos serviços são destinados a pessoas interessadas em aprender e aprimorar suas habilidades em design gráfico, desde iniciantes até profissionais avançados.

3. Registro e Conta do Usuário

Para acessar determinados serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes do uso não autorizado de sua conta.

Cada usuário pode manter apenas uma conta ativa. A criação de múltiplas contas para contornar limitações ou obter vantagens indevidas resultará no cancelamento de todas as contas relacionadas.

4. Pagamentos e Reembolsos

Os preços dos nossos cursos e serviços estão claramente indicados em nossa plataforma. Todos os pagamentos devem ser efetuados antes do início do curso ou serviço contratado, salvo acordos específicos em contrário.

Oferecemos garantia de satisfação de 30 dias para nossos cursos. Se você não estiver satisfeito com o curso, pode solicitar reembolso integral dentro deste prazo, desde que não tenha concluído mais de 30% do conteúdo do curso.

Reembolsos são processados através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original e podem levar até 10 dias úteis para serem creditados. Taxas de processamento de terceiros não são reembolsáveis.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado através de nossos serviços, incluindo mas não se limitando a textos, vídeos, imagens, áudios, materiais de curso, logotipos e design gráfico, é de propriedade exclusiva do Design Brasil ou de seus licenciadores.

É concedida ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e utilizar o conteúdo exclusivamente para fins de aprendizado pessoal. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial do conteúdo sem autorização expressa por escrito.

Os trabalhos desenvolvidos pelos alunos durante os cursos permanecem de sua propriedade, porém concedemos o direito de utilizar tais trabalhos para fins de divulgação e marketing, sempre com a devida atribuição de autoria ao aluno.

6. Código de Conduta

Esperamos que todos os usuários mantenham um comportamento respeitoso e profissional durante a utilização de nossos serviços. É proibido:

• Assediar, intimidar ou discriminar outros usuários ou membros da equipe
• Utilizar linguagem ofensiva, discriminatória ou inadequada
• Compartilhar conteúdo ilegal, prejudicial ou inapropriado
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Interferir no funcionamento normal da plataforma ou serviços
• Compartilhar credenciais de acesso ou permitir uso não autorizado da conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas de usuários que violem este código de conduta, sem direito a reembolso.

7. Limitação de Responsabilidade

Embora nos esforcemos para fornecer serviços de alta qualidade, não garantimos resultados específicos de aprendizado ou carreira. O sucesso na aplicação dos conhecimentos adquiridos depende do esforço individual de cada aluno.

Nossa responsabilidade total, seja por danos diretos ou indiretos, não excederá o valor pago pelo usuário pelos serviços específicos que deram origem à reclamação. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos consequenciais, incidentais ou especiais.

Não nos responsabilizamos por interrupções temporárias dos serviços devido a manutenção, atualizações técnicas ou fatores externos fora de nosso controle.

8. Cancelamento e Suspensão

Você pode cancelar sua participação em nossos cursos a qualquer momento, sujeito à nossa política de reembolso. Após o cancelamento, seu acesso aos materiais do curso será removido, exceto para conteúdos que você tenha direito de manter conforme especificado no momento da compra.

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas de usuários que violem estes Termos, sem aviso prévio e sem direito a reembolso. Em casos de violações graves, podemos também tomar medidas legais apropriadas.

9. Modificações nos Serviços

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto de nossos serviços a qualquer momento. Faremos esforços razoáveis para notificar os usuários sobre mudanças significativas que possam afetar sua experiência de aprendizado.

No caso de descontinuação de um curso que você já tenha adquirido, garantiremos acesso ao conteúdo por pelo menos 12 meses a partir da data de descontinuação, ou ofereceremos um curso substituto de valor equivalente.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros, especificamente nos foros da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Antes de recorrer a procedimentos judiciais, encorajamos a resolução amigável de disputas através de nosso canal de atendimento ao cliente. Estamos comprometidos em resolver questões de forma justa e eficiente.

11. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha em exercer qualquer direito sob estes Termos não constituirá renúncia a tal direito.

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o Design Brasil em relação ao uso de nossos serviços, substituindo todos os acordos anteriores relativos ao mesmo objeto.

12. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos de Uso ou para exercer qualquer um de seus direitos, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

• Email: legal@designbrasil.com.br
• Telefone: (11) 9999-8888
• Endereço: Rua do Design, 123, Vila Criativa, São Paulo - SP, CEP: 01234-567
• Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 9:00 às 18:00

Comprometemo-nos a responder todas as consultas relacionadas a estes Termos no prazo máximo de 5 dias úteis.